Paulo Sergio Negrao Barbosa, Vigia
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Paulo Sergio Negrao Barbosa

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Sizenando Naves dos Santos
Comentário · há 25 dias
Dr. Sérgio Mereloa, boa tarde.
Fui empregado público federal durante 27 anos, 06 meses e 15 dias (01/08/1974 a 15/03/2001). A partir do final do ano de 1993 comecei a ficar sem forças para trabalhar, se apetite para comer, sem sono para dormir, enfim fiquei doente e não sabia porque. No início de 1994 fui doar sangue mas, segundo o funcionário do posto de coleta, daquela vez eu não poderia fazer a doação de sangue. Motivo: estava com a pressão arterial medindo 18 x 14. Isto logo de manhã, imagina no final do dia, após o exercício da estressante tarefa diária. Procurei, inicialmente, vários médicos (cardiologista, urologista, endocrinologista, mas nenhum deles soube - ou, pelo menos, não me deram a resposta do que eu tanto estava precisando: saber a causa da falta de forças para trabalhar. Só no segundo semestre de 1994, sob orientação da minha então esposa, procurei um médico na área da psiquiatria. Opa, foi como que "tirar a doença à força". Mas isto só por alguns dias e até meses, pois os medicamentos prescritos controlavam a até então desconhecida causa da falta de ânimo para trabalhar: era, sim, DEPRESSÃO mesmo! Daí por diante continuei tomando os medicamentos (antidepressivo e ansiolítico) por vários anos, tudo sob prescrição médica, até que, no início do ano de 2002, ainda diante de um quadro de depressão grave, a estatal publicou um edital de PDVI, exatamente visando "se livrar" dos empregados que não estavam mais rendendo no serviço. Ah, Doutor, aí juntou-se a "fome com a vontade de comer", como é o dito popular. Eu sem condições mínimas de continuar trabalhando e a empresa apresentando-me uma proposta de PDV. O tal PDVI, por si só, não era lá muito dinheiro, mas considerando os meus direitos trabalhistas (anuênios, licença prêmio, férias vencidas, FGTS saldo mais 40% etc.) consegui receber uns R$320.000,00. Depois saquei mais o saldo da poupança do instituto de aposentadoria suplementar, com a incidência escandalosa do imposto de renda e... sabe, né, foi um golpe sem tamanho. E, o que é pior: lá na sala do médico, que fez o meu exame demissional, eu o contei toda a verdade sobre o meu estado depressivo, mas ele disse-me que isto não era motivo para impedir o meu desligamento da empresa, ou seja, bastava continuar tomando os medicamentos e a saúde ficaria controlada. Pode? Ah, essa não. Hoje, 17 anos depois, ainda sob tratamento psiquiátrico, e depois de muita pesquisa sobre o assunto, sofro a dor de não ter mais o que fazer contra a empresa, que me induziu a uma demissão via PDVI. E, pior ainda: em virtude do meu estado de ânimo seriamente comprometido à época (entre 2000 a 2001), tomei algumas decisões no ambiente de trabalho, sem forças, mas de boa fé, e a empresa instaurou o PAD contra alguns servidores, dentre eles contra mim, para apurar possíveis irregularidades. Conclusão: entenderam os apuradores e os gestores que eu tinha culpa por haver assinado um específico parecer contrariando interesses da estatal. Tempos depois, já em 2012, a empresa ajuizou uma ação de indenização contra mim, alegando improbidade administrativo. Pode? Um deprimido tem livre disposição da sua vontade? Parece-me óbvio que não poderia a empregadora agir da forma como agiu. A ação de indenização ainda não foi sequer julgada. Não tendo como pagar os honorários advocatícios, encontrei um colega que "se colocou no meu lugar" e, durante estes mais de 07 anos (06/12 a 07/19) vem me defendendo, contestando a ação e esperando que o douto magistrado veja a situação sob a ótica da realidade fática, a aplicação do princípio da boa fé objetiva etc., expectando que o erro seja reparado no âmbito da ação. Mas e fora da ação, como ficarei eu? No prejuízo moral, material, financeiro (hoje aposentado com menos de dois salários mínimos... e ainda pagando plano de saúde que leva a metade disso). Desculpe-me pelo desabafo. Se quiseres oferecer-me alguma orientação, por favor, envie direto para o meu e-mail: sizenave@hotmail.com (Sizenando N. Santos), 260719,17:57h

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